Emerson Vinicius Ramos Batista Barreto - Advogado

O advogado Emerson Vinicius Ramos Batista Barreto atua diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com foco na área criminal e na contestação de decis...

O advogado Emerson Vinicius Ramos Batista Barreto atua diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com foco na área criminal e na contestação de decisões proferidas por tribunais estaduais.

Seu trabalho é pautado por sólida atuação técnica, desenvolvendo teses fundamentadas nos princípios da proporcionalidade e da excepcionalidade da prisão cautelar. Defende que rés e réus primários, com bons antecedentes e sem histórico de violência, não devem ser submetidos à reclusão antecipada quando medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, forem suficientes para assegurar o andamento do processo.

Essa atuação reforça seu compromisso com a aplicação equilibrada da lei, a garantia dos direitos fundamentais e a busca por soluções jurídicas justas e adequadas a cada caso.